AMPDC

PANNE/SCURN

Grupo alvo: Plataformas Comunitárias( CDC, CGRN, Comites Comunitarios, Clube de Raparigas) Áreas temácas: Advocacia O objectivo principal do programa O objectivo principal do programa é de ampliar a participação efectiva da sociedade civil na elaboração, implementação e na monitoria das políticas públicas em matéria de gestão de terra e sector extractivo, para o beneficio directo das comunidades - No ambito do PAANE- SCURN, estamos a trabalhar em 3 Vertentes: Realização 1 - promover acções de influência para que o MIREM, MEF e MITADER e as suas delegações provinciais e distritais, implementem de forma transparente e participativa as políticas públicas Influenciar a Melhoria e Formulação das Politicas Publicas: Estamos a trabalhar no ambito do processo da Revisão da Politica Nacional de Terras. Realização 2 - assegurar que as redes e grupos temáticos do sector de terra e recursos extractivos das plataformas das OSCs a nível distrital, provincial e nacional defendam as agendas e interesses das comunidades, sejam capazes de monitorarem políticas públicas dos sectores extractivo e terra Dotar de capacidades as Redes plataformas, para poderem participar em espaços de tomada de decisao e reivendicarem os seus direitos. Realização 3 - Comunidades orgnizadas nas 5 províncias e 10 distritos influenciam o processo de formulação e implementação de políticas, revisão do quadro legal, participação na resolução de conflitos e monitoramento da gestão sustentável dos recursos naturais. Trabalhar com OSC, OCB, Comites: Advocacia para os membros de CDC e CGRN fazerem parte dos conselhos consultivos.

Como Apoiar?

Para apoiar por favor entre em contacto com o botão abaixo ou as informações de contacto disponiveis na plataforma.